Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto, praticado por militar, em horário de serviço e com arma da corporação, mas que, tendo antes abandonado o posto, não se encontrava no exercício de atividade militar

Habeas corpus. Crime de roubo em concurso com o de abandono de posto.

Adoção. Recurso especial. Paternidade socioafetiva.

. Moldura fática apurada pelas instâncias ordinárias demonstrando que o menor foi abandonado por seu pai biológico, cujo paradeiro é desconhecido.

Júri popular para homem acusado de matar mototaxista no extremo oeste

tiro na cabeça após realizar uma corrida na cidade de Palmitos. Seu corpo ainda foi carregado e abandonado em um matagal nas proximidades.

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado

Órfão de pai e abandonada pela mãe, criança ficará sob a guarda da irmã

Tribunal de Justiça a reformar sentença da Comarca de Balneário Piçarras que julgou procedente a ação de adoção de A., abandonado pela mãe.

Prescreve em cinco anos direito de cobrar indenização contratual por atraso na devolução de container

previsto para a estadia do navio no porto durante as operações de carga e descarga

Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF

contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?

MSC Cruzeiros é condenada por cancelar cruzeiro de Natal

Consumidores esperaram uma tarde inteira no interior do navio sem que ele partisse, só à noite

Motorista é absolvido por inconstitucionalidade no Código de Trânsito

Tribunal fundamentou sua decisão na alegação do acusado que afirmou não ter abandonado o local e

Projeto amplia crimes que impedem recebimento de herança

patrimônio do dono da herança. Também não será mais herdeiro aquele que tenha abandonado ou desamparado o autor da herança

Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse

municipalidade de São Paulo tem o direito à propriedade de álveo (leito) abandonado do rio Tietê.

Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

reconheceu a uma companhia transportadora o direito de ser indenizada após ter um navio retido cautelarmente por 431 dias.

Passageira de cruzeiro marítimo será indenizada por crise alérgica

reação alérgica decorrente da realização de reparos na pintura dos corredores do navio

Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou

Homem é condenado por matar a facadas cão de rua

residência dele cão abandonado, pisou no pescoço para imobilizar o cachorro e o matou com diversas facadas

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho (navio e

Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama

navio Vicuña, cuja carga explodiu em 2004, no Porto de Paranaguá (PR).

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização

Passageiro será indenizado por danos morais e materiais devido à contágio de doença